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24 de Abril de 2024
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    Juízo da 6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

    há 15 anos

    Em mutirão na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém, o juiz Mairton Marques Carneiro despachou exatos 10.357 ações determinando o arquivamento dos referidos processos. As atividades compreenderam o período de 23 a 30 de junho e teve como objetivo dar cumprimento ao que determina a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa o julgamento, até o final deste ano de 2009, de todas as ações ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2005. O juiz Mairton Carneiro contou com o apoio dos assessores e servidores lotados no gabinete e na Secretaria da 6ª Vara, que são em número de cinco pessoas.

    Com o trabalho, o magistrado deu uma baixa processual na Vara de cerca de 75% dos processos. Existiam na 6ª Vara 15.495, restando agora, após as atividades de mutirão, 5.138 processos. As ações arquivadas, das áreas Cível, Comércio e Registros Públicos, estavam sem qualquer movimentação das partes há diversos anos. O juiz Mairton Carneiro também identificou outros 160 processos que se encontram em carga para advogados, e solicitará a devolução através de edital. Caso os processos não sejam devolvidos, o magistrado fará a comunicação oficial à Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, para a tomada das providências administrativas cabíveis. (Texto: Marinalda Ribeiro)

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