Presidente do TJPA instalou mais uma Vara de Juizado do Idoso em Belém

Mais uma Vara de Juizado Especial do Idoso foi instalada na Comarca de Belém para atendimento de feitos cíveis e criminais. Assim como a 1ª Vara de Juizado do Idoso, a 2ª Vara funcionará no campus Profissional da Universidade Federal do Pará, em prédio adequado que atende a todos os critérios de acessibilidade necessários para a melhor prestação de serviço à pessoa idosa. A instalação de mais uma unidade em novo espaço físico e a transferência de endereço da 1ª Vara, que antes funcionava na avenida José Bonifácio, no bairro do Guamá, foi possível mediante convênio firmado entre o TJPA e a UFPA. Nas duas Varas também foram instalados o Sistema de Processo Judicial Digital (PROJUDI) que corresponde à justiça sem papel, com maior celeridade e segurança na tramitação processual.

Além do presidente do Tribunal, desembargador Rômulo Nunes, estiveram presentes à cerimônia de instalação a vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha; o diretor da Escola Superior da Magistratura e também no exercício da Coordenadoria dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo Tavares; o reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy; o juiz Miguel dos Reis Júnior, titular da 1ª Vara e que responderá pelo expediente da 2ª Vara; a juíza Margui Bittencourt, diretora do Fórum Cível de Belém; o juiz Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará; os promotores de justiça de defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e idosas, Waldir Macieira e Adriana Simões; o diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, professor Antonio José Mattos Neto; dentre diversas outras autoridades civis e acadêmicas. Também prestigiaram o evento estudantes de Direito da universidade.

O presidente Rômulo Nunes destacou a importância do momento considerando a ampliação do acesso aos serviços jurisdicionais a essa parcela da população, com o benefício da utilização da justiça sem papel, com tramitação exclusivamente eletrônica dos processos. O desembargador agradeceu a parceria da instituição de ensino destacando não só o serviço célere e de qualidade que será disponibilizado, mas também a formação e atuação acadêmica, uma vez que o convênio também prevê a abertura de vagas para estágio para as áreas de Direito, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, as quais serão absorvidas para o melhor atendimento ao idoso.

O reitor também agradeceu a parceria, discorrendo sobre os objetivos comuns da instituição de ensino e do Poder Judiciário, e do ganho social que a instalação de mais uma Vara representa para todos. Também se manifestaram o juiz Miguel Reis, que falou sobre a importância da Vara; o promotor de Justiça Waldir Macieira, que abordou o impacto positivo da instalação da Vara; e o diretor do ICJ da UFPA, Antônio José, que tratou da representatividade das duas instituições enquanto agentes e instrumentos de cidadania.

De acordo com o juiz Miguel Reis, tramitam, atualmente, cerca de quatro mil ações na 1ª Vara (haverá uma redistribuição processual para a 2ª Vara), sendo que cerca de 90% desse quantitativo é de feitos da área cível. O promotor Waldir Macieira informou que a população de idosos no Pará é de cerca de 400 mil pessoas, sendo que uma média de 110 mil estão concentrados na Região Metropolitana de Belém. Ele ressaltou que a importância da criação de mais uma Vara é indiscutível para a busca da garantia dos direitos dos idosos que estão, cada vez mais, figurando como vítimas tanto na área cível como na criminal, onde é relevante o número de maus tratos. Segundo explicou, das reclamações que chegam à Promotoria, cerca de 75% correspondem a maus tratos (físicos e psicológicos) ou exploração financeira por parte de familiares. (Texto: Marinalda Ribeiro)