Varas dos Juizados Especiais do Idoso em instalações mais adequadas e eficientes

As Varas de Juizados Especiais Cível e Criminal do Idoso, instaladas no campus Profissional da Universidade Federal do Pará, abrirão as portas para o atendimento ao público na próxima segunda-feira, 19. O expediente forense e os prazos processuais nas duas unidades estão suspensos até o próximo dia 16 de abril, conforme Portaria nº 0734/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, justificados pela necessidade de redistribuição de processos entre as Varas e a adequação das novas instalações e sistemas de informática para o bom atendimento dos jurisdicionados, uma vez que as Varas já iniciarão os trabalhos utilizando o Sistema de Processo Judicial Digital, que assegura maior celeridade e segurança ao trâmite processual, diminuindo consideravelmente o tempo entre o ajuizamento e a conclusão da ação.

As instalações correspondem a um espaço moderno e adequado para a melhor prestação jurisdicional às pessoas idosas, bem como contam com equipe multidisciplinar com profissionais do Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social. Além disso, os cidadãos que procurarem o Juizado contarão ainda com o atendimento do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPA, que oferecem orientação jurídica. Também assegura o amplo atendimento, diferente de como era antes quando, por falta de espaço e devido a pessoal em menor quantidade, era limitado a 10 atendimentos/dia.

O novo espaço para o funcionamento das Varas foi inaugurado no último dia 9 de abril pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Nunes, e pelo reitor da instituição de ensino, professor Carlos Maneschy. O desembargador justificou a mudança considerando a elevada demanda registrada mas, principalmente, a garantia de um atendimento moderno e condizente com as necessidades da pessoa idosa. O prédio antigo onde funcionava a 1ª Vara, apesar das adaptações realizadas para a prestação do serviço, não atendia integralmente às necessidades, contendo escadas que dificultavam o acesso ao segundo piso, além de ter um espaço pequeno, não permitindo a instalação de outras unidades.

Para o melhor acesso dos idosos ao prédio, a Presidência do TJPA está elaborando convênio para garantir o transporte entre o terminal de ônibus da UFPA até a sede dos Juizados e vice-versa. O juiz titular da 1ª Vara e que responde pelo expediente da 2ª Vara, Miguel dos Reis Júnior, afirma que as vantagens com a mudança são diversas, iniciando por serem as instalações mais adequadas e eficientes. O deslocamento se justifica por uma série de benefícios que estão bem além do que permitia a sede antiga.

De acordo com o juiz Miguel Reis, tramitam, atualmente, cerca de quatro mil ações na 1ª Vara (está sendo realizada a redistribuição processual para a 2ª Vara), sendo que cerca de 90% desse quantitativo é de feitos da área cível. A população de idosos no Pará é de cerca de 400 mil pessoas, sendo que uma média de 110 mil estão concentradas na Região Metropolitana de Belém. (Texto: Marinalda Ribeiro)