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25 de Abril de 2024
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    Ambulante preso em flagrante ao tentar enterrar a mulher após júri é condenado, nesta terça, 13/09.

    há 13 anos

    Jurados da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém presidida pela juíza Fabíola Urbinatti Pereira após julgamento condenam Dagoberto Silva Pessoa, 32 anos, ambulante, pela morte de Lucinete Nascimento Costa, 45 anos. Por maioria dos votos os jurados a tese acusatória, sustentada pelo promotor Aldo Saife, excluindo a qualificadora do motivo torpe, reconhecendo que o réu praticou homicídio simples, com pena de 06 anos a 20 anos de prisão. Também por maioria dos votos os jurados reconheceram que o réu tentou ocultar o cadáver da vítima, cuja pena é de 01 a 03 anos, reduzido de um 1/6 a 1/3.

    A pena imposta de 07 anos de reclusão ao réu pelo homicídio se somou com a tentativa de ocultação de cadáver, totalizando 08 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de pagamento de 10 dias-multa calculadas sobre 1/30 do salário mínimo vigente. Na sentença a juíza negou ao réu o direito de apelar da condenação em liberdade, por considerar que ele respondeu ao processo preso e que deverá manter a medida cautelar, em razão da sentença condenatória.

    Em defesa do acusado atuou o defensor público Rafael Sarges, que requereu aos jurados para não votarem na qualificadora, para que o réu recebesse uma pena mais branda, sendo acatado por maioria dos votos dos jurados.

    O crime ocorreu por volta das 16h, do dia 12/05/2010, na estrada da Central de Abastecimento do Pará (Ceasa), no bairro do Curió-Utinga. A vítima morreu de traumatismo raqui-medular, após matar a vítima o vendedor tentou esconder o cadáver, mas, um morador da área viu e acionou a polícia, que prendeu o réu em flagrante, com a com pá e enxada nas mãos cavando a cova da vítima.

    Informações extraídas do processo dão conta que o assassino convidou a mulher para um passeio desde a manhã, e que estava tomando cachaça. No local o réu alegou que teria tido uma briga com mulher, com a qual era casado há três anos, e que esta teria confessado que lhe traíra, o que lhe deixou enciumado, gerando a briga que resultou na morte da mulher, atingida por objeto contundente na região do pescoço.

    As três testemunhas apresentadas pela acusação e pela defesa compareceram para depor. Entre elas os dois policiais que prenderam o acusado fazendo a cova para enterrar a mulher e ocultar o cadáver. A outra testemunha, uma vizinha que costumava socorrer a mulher quando ela era agredida pelo vendedor. Raimunda Paiva ao ouvir a sentença condenatória disse que se sentia aliviada e que dormiria tranqüila por ter feito sua obrigação de denunciar um agressor de mulher. (Texto Glória Lima).

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