90ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça Brasileiros deliberou pelo irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões.
O aprimoramento das atividades do Poder Judiciário e outros temas de interesse da magistratura nacional foram debatidos nos últimos dias 26 e 27 de janeiro, em Teresina, no 90º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do Distrito Federal. No encerramento das atividades, com a Carta de Teresina, os presidentes reafirmaram irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, esteve presente à reunião, que foi aberto pelo presidente do TJ do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e pelo presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente, desembargador Marcus Faver.
No encontro, os participantes assistiram palestras e exposições de experiências, dentre elas, O juiz e a Constituição, com o promotor de Justiça Edilson Farias, e a Função Política do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o desembargador Nagib Slaibi Filho, do TJRJ. Em grupos de discussões, os participantes também debateram temas propostos pela Comissão Executiva do Colégio e pelos próprios presidentes, a respeito de assuntos de interesse da magistratura e dos Tribunais Estaduais. Os trabalhos encerraram com a edição da Carta de Teresina. (Texto: Marinalda Ribeiro, com informações do TJPI)
A seguir a íntegra da Carta de Teresina
Colégio de Presidentes reafirma em Carta, Apoio ao STF
O Colegio de Presidentes de Tribunais em seu nonagésimo encontro reafirmou irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões. A posição foi firmada na Carta de Teresina, que você lê, na íntegra, abaixo.
COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
CARTA DE TERESINA
O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, de 26 a 27 de janeiro de 2012, pela unanimidade dos seus integrantes, resolve:
I Manifestar profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democracia. II - Reiterar a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais, consagrada na Constituição da República. III Enfatizar que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana.
IV Reafirmar irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal, garantidor máximo dos princípios constitucionais e do regime democrático.
Teresina, 27 de janeiro de 2012
Reinaldo 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Dentre os presentes, a imensa maioria é composta por servidores empenhados com a verdade e a justiça, com carreira virtuosa e de probidade inquestionavel. Esperamos, portanto, que se manifestem oficialmente em favor da atuação concorrente e da manutenção das condições de trabalho que o CNJ possuiam até que os ministros Mello e Ricardo Lewandowski acolhecem à AMB.
Aos bons não interessa ver enodoadas suas Togas, não hão de querer que seus pais, filhos e demais parentes tenham vergonha da profissão que escolheram e que tanto se empenharam para passar no concurso e crescer.
JOÃO Ananias MACHADO 27 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Alegra-nos, porém, saber que eles vão voltar de lá com "as nádegas pegando fogo", como diria minha falecida vó!
lourdes griguc 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Os doutores da Lei, que compoem o STF precisam urgentemente entender que as mudanças sociais não permitem mais que nenhum poder esteja acima de tudo e de todos. Não aceitamos mais o autoritarismo e muito menos a ideia de irrestrita confiança, vez que os componentes são pessoas comprometidas com o poder politico. Ao alegarem que são guardioes da Constituição, devem considerar o mais importante: todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. E o povo quer claresa, transparencia e sobretudo, honestidade e imparcialidade.
Orlindo Pinto 31 de Janeiro de 2012 - 23:09:54
Alguns ministros do STF ( Marco e Ricardo) o estão desmoralizando ao agirem contra o CNJ. Será corporativismo ou ... Não fico surpreso pq os juizes se julgam deuses. Não são mas agem como se fossem. Vamos lutar contra a ditadura judicial, sobretudo para retirar as inúmeas vantagens legais, porém IMORAIS, que possuem. iSTO TEM QUE ACABAR.
Givaldo 1 de Fevereiro de 2012 - 08:40:04
OS GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO ESTÃO ATACANDO.
· O presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil COAB), Wadih Damous, disse ontem que os valores pagos a alguns magistrados, (OS TAIS QUE SE DIZEM SER GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), do Rio de Janeiro SÃO INCONSTITUCIONAIS.
Há juízes que, com adicionais, chegam a ganhar R$ 150 mil por mês, 522% acima do salário-base de R$ 24.117,62.
- Os valores ULTRAPASSAM TETO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO correspondente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A falta de juízes não justifica a solução encontrada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A melhor solução continua sendo o concurso público, até porque a prática da atuação jurisdicional no Rio mostra que a medida adotada pode resolver o problema de remuneração dos magistrados mas não resolve os problemas dos cidadãos, sobretudo os do interior do estado, que continuam sofrendo com a falta de juízes - disse Damous.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio informou em nota que "este assunto está sendo discutido no Supremo. Tudo o que foi feito até agora está estabelecido pela lei. O presidente do TJ-RJ C desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos) vai esperar decisão de instâncias superiores".
Nota: O presidente do TJ-RJ C desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos o que espera DAS INSTANCIAS SUPERIORES?
Será que espera uma confissão de alguns "bandidos escondidos atrás de togas" declarando que a CONSTITUIÇÃO somente se aplica a eles quando for de seus interesses, e que tudo vai ficar assim mesmo e que, quem for contra isso que se apresente e estará "ferrado"(ou melhor, CONDENADO). O sexto Poder da Republica, a CORRUPÇÃO, COMPROVADAMENTE já assumiu o controle do Judiciario. Alguem ainda tem duvidas?
Ninguem se apresenta para defender, já notaram isso? Talvez eles continuem pensando que são seres superiores e não apenas funcionarios publicos. Tanta podridão somente é defendida ameaçadoramente por eles mesmo, e na maior arrogancia.
Reinaldo 1 de Fevereiro de 2012 - 10:00:25
Givaldo,
Este é só mais um dos motivos pelos quais deveremos estar atentos, pois vão deliberar sobre a liminar do ministro Mello e guardarão na manga a do ministro Lewandowski, para depois atingirem de forma mortal ao CNJ e impossibilitar os meios investigatórios, acredite a máfia da toga está entranhada no tecido do judiciário, domina a associações de classe e ainda tentará fazer muitos estragos.
É preciso que estejamos permanentemente atentos e exercitemos a nossa fortaleza, porque eles precisam de somente um descuido nosso, para aprovar um ato que permita um roubo perpétuo ao erário.
Abraços,
Givaldo 1 de Fevereiro de 2012 - 11:30:13
É verdade Reinaldo. Temos de ficar atentos e acordar os sonolentos. É o minimo que podemos fazer.
PROTESTO DE CIDADÃO QUANDO SALARIOS JUIZES -1º fevereiro 2012.
· Prezados concidadãos, foi preciso a mídia "descobrir" que desembargadores e juízes recebem bem acima do teto constitucional no Estado do RIO.
O que fazem, então, os diligentes, inteligentíssimos e superperspicazes membros do MP estadual que, como diligentes fiscais da lei, não sabiam de tamanha falcatrua?
Dane-se a raia miúda!
Tenho saudade dos tempos tidos como de ditadura, quando tais pessoas se escondiam com medo da Justiça!
EDILSON GONÇALVES CHAVES - Rio
· Não há explicação para um magistrado ganhar em um mês mais de R$ 600 mil e outros tantos acima de R$ 100 mil.
São tantas gratificações camufladas para disfarçar a elevação do teto; de R$ 24 mil...
Se cada magistrado tem direito a duas férias ao ano, só aí vão várias gratificações por substituição. Sem contar as licenças. Tudo isso tem uma legalidade que deve ser confrontada com a Constituição.
Dizer que é legal, é simples, pois as leis são votadas e sancionadas por políticos que, geralmente, têm telhado de vidro e eventuais processos por improbidade administrativa e até crimes comuns, e são julgados pelos magistrados beneficiários.
Um jogo de poder com troca de favores.
Quando é para a Alerj votar um aumento para bombeiros, professores, médicos e funcionários em geral, são 3% a 5% de aumento, depois de inúmeras votações e emendas que passam pelas comissões da Casa, e até cacetadas da PM nas cabeças de servidores que vão reivindicar aumento.
EVANDRO DE SOUZA SANTANA - Rio
· Se o próprio presidente do TJ do RI afirma que o pagamento dos supersalários dos magistrados (cerca de R$ 150 mil mensais) é legal, nada mais podemos fazer, exceto continuar bancando os marajás com os impostos que somos obrigados a pagar.
Se vivemos no país da impunidade, não há como exigir dos juízes respeito ao teto de R$ 24 mil (seria demais exigir HONESTIDADE deles, ganhando tanto dinheiro assim, não é mesmo).
ANTONIO MENDONÇA BEZERRA - Rio
Orlindo Pinto 2 de Fevereiro de 2012 - 00:41:18
Givaldo o ministério Público não se pronuncia,não faz nada, certamente porque também recebe estas ou outra vantagens semelhantes. Este é um raciocínio lógico, pois acho impossível que o MP não saiba desta legalidade imoral. E se não faz nada é pq está mamando também nas tetas das vaca, ous eja, do erário.
alexandre 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
1))))texto emprestado: Todo RIGOR da Lei para brindar os desmandos do Judiciário. Nada de transparência.
Todas as leis que foram concebidas para evitar possíveis perseguições do estado contra o cidadão comum, devem e estão sendo assacadas nesse momento para "emparedar" e suprimir qualquer tipo de transparência sobre o suspeito procedimento do Poder Judiciário.
Esse poder, indispensável e importantíssimo suporte para uma NAÇÃO ser constituída como PAÍS (Povo, Território e Organização) esta sob grave acusação e suspeito de ser CORRUPTO.
O povo brasileiro alfabetizado, em sua expressiva maioria, esta, agora, convencido que o Poder Judiciário não é honesto e não é confiável.
Denuncias brotam todo momento apontando que esse poder não cumpre suas funções corretamente, protela o andamento dos processos nas duas casas e seus juízes são inoperantes e prepotentes.
Consta também que alguns Juízes e Desembargadores demoram anos para prolatarem sentenças e que as duas casas "vendem" sentenças. Sobre desembargadores de Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal e agora do Rio de Janeiro chegam informações detalhadas que eles (os desembargadores) manipulam as contas de seus recebimentos para receberem quantias vultosas que alcançam surpreendentes cifras de R$600 mil e C$1.500 (um milhão e meio) mensais.
Igualmente, em informação não contestada, o Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região-Rio, mantém em sua folha de pagamento um "doleiro", já condenado por essa pratica ANTES DE SER ADMITIDO como funcionário do tribunal, e que seria ele o responsável por operações "ATIPICAS" de mais de R$280 milhões.
Dezenas de denúncias são apontadas por ALGUNS magistrados que não fazem parte desses investigados e suspeitos assim, outras tantas, são informadas e analisadas por jornalistas renomados por sua honradez e pela capacidade de comunicação com o cidadão brasileiro alfabetizado.
Qualquer empresa ou instituição que estivesse sendo acusada de tantas e tamanhas irregularidades e atos de CORRUPÇÃO, sem duvidas, viria a publico para expor com a maior transparência toda sua defesa e toda sua HONRADES.
Mas, o que faz o Poder Judiciário?
Fecha-se hermeticamente buscando detalhes vasculhados na lei e assacando em sua defesa todos dispositivos que impeçam a confirmação de que tais acusações são apenas LEVIANAS ou realmente são elas VERDADEIRAS.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, seguramente, prestaram um desserviço ao Pode Judiciário e a todo nos povo brasileiro quando tentam "nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ".
Surrupiou ao Poder Judiciário todo legitimo e "amplo direito de defesa".
Para nos, povo alfabetizado e votante, essa atitude do Poder Judiciário é muito similar ao do motorista que flagrado dirigindo seu veiculo alcoolizado, se recusa, invocando minúcias da lei, fazer A PROVA do bafômetro.
Ele tem consciência de que é culpado e não quer mesmo é a PROVA.
Precisamos salvar o Poder Judiciário com mais transparência e honradez. Vamos continuar lutando por isso, por nos e para fazer justiça aos bons juízes.
Por fim, a "decisão dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski terminou pondo a mídia e a sociedade contra o Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira" ( no preclaro dizer do honrado Ministro do TST -Ives Gandra Martins Filho).
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2))))Numa opinião mais restrita talvez e raza de leitor, vou adicionar meus elogios a Dr. Eliana Calmom, e tecer um comentário, aliás como se quebra sigilo fiscal sem citar ( DAR PUBLICIDADE) de nome e CPF? Dá-se a entender que o CNJ pecou em não solicitar autorização ao STF??? Que contradição, penso, se o CNJ é presidido por membro do STF e e composto de outras autoridades de destaque nas cúpulas dos órgãos da Nação ( STJ, TJ, TRT, MP, MPF...! no meu pouco conhecimento, se o CNJ precisasse de autorização do Supremo para solicitar informações gerais do COAF ou qualquer outro órgão, a emenda 45 teria sido explícita. O Sigilo fiscal me parece é um direito para proteção do indivíduo e por outro lado a transparência uma obrigação de órgãos públicos. Aliás HÁ, na Administração Pública, um princípio da SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. ALEGANDO QUEBRA DE SIGILO, ENTENDEr-SE-ia QUE OS 15 CONSELHEIROS NÃO ESTARIAM NA SUA FUNÇÃO TÍPICA DE FISCALIZAR NUMERÁRIOS PÚBLICOS MAS SIM DE INVADIR A VIDA PRIVADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O QUE É UM ABSURDO SEM NOME. É IMPOSSÍVEL A BUSCA DA CLAREZA E TRANSPARÊNCIA DUM ÓRGÃO TÃO GRANDE COMO O JUDICIÁRIO SEM INFORMAÇÕES GERAIS PARA SEREM CRUZADAS. PENSAR O CONTRÁRIO É UM NÃO SENSO. A MIM, ME PARECE UMA INVERSÃO, OU SEJA, A FALTA E A NEGAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E CLAREZA DO ÓRGÃO JUNTO COM A PROIBIÇÃO DE CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES QUE ESTA A FERIR A POPULAÇÃO BRASILEIRA NA SUA DIGNIDADE COMO SER HUMANO, e não o contrário. A nossa Constituição foi clara ao escrever o termo " sem prejuizo..." na emenda 45 ( Controle Externo do Judiciário). É Sabido desde o mais iniciante estudioso a maior autoridade na matéria dos Direitos Constitucionais que, na maioria das vezes, senão em todas, o legislador usa esta expressão, com a clareza que lhe é própria, sem duplicidade de interpretação, mormente posta dentro do contexto da matéria atacada ( esvaziamento do CNJ). No assunto em pauta ser a correição concorrente ou não, a palavra " sem prejuízo..." deixa clara o seu significado padrão a "mens legis"( EM OUTRAS PALAVRAS O CNJ NÃO DEPENDE DE INICIATIVA OU TÉRMINO DE CORRREIÇÃO POR PARTE DE CORREGEDORIA LOCAL PARA AGIR). Afinal, se o STJ se submete a esta norma Constitucional que é, e sempre foi, tida por uma norma ( não inconstitucional e de dizeres claros) conclui-se que as duas liminares de dezembro atacaram norma infraconstitucional que dava operatividade ao CNJ. Posteriormente, "entrou no barco" o COAF e o BC. Seria a prória receita federal a próxima? Parece então que as investigações por um órgão pouco poderoso ( corregedorias locais ) seria, para a AMB, mais interessante que investigações por um órgão muito poderoso (CNJ). Se o Constituinte criou um órgão NACIONAL , foi porque entendeu que todo o judiciário, ( em sua amplitude nacional), e não apenas estadual, devesse submeter-se às fiscalizações gerais e permanentes de controle de alcance nacional."Hierarquicamente", Presidentes dos Tribunais estaduais são inferiores aos membros do STJ. Restou empobrecida a fiscalização da nossa Democracia Republicana, pois o CNJ ( esvaziado)foi criado por que as corregedorias gerais estaduais não funcionam, bem como estão atreladas às corregedorias permanentes dos foruns de comarcas. Assim permanecendo, quem fiscalizará STJ que é órgão de jurisdição Nacional. O STF embora em uma " hierarquia" superior ao STJ, tem suas funções próprias que já são muitas. Para exemplificar, um membro do STF julga mais, com um acúmulo bem maior de processos que um membro do Judiciário dos EUA ). Não é razoável pensar que o STF pretenderia ter mais esta atribuição, aumentando suas tarefas e nem seria crível que o STJ fosse fiscalizado por órgão interno também, pois na mesma medida, voltará a ter correição apenas interna pelos seus próprios pares, e as ilicitudes graves no Judiciário é pública e notória, além do que é um poder Público sustentado pelo contribuinte tal qual os outros 2 poderes da República. Quem esta a fiscalizar o STJ? O CNJ, deve voltar às fiscalizações com poderes e garantias reforçados por emenda constitucional, como resposta do Congresso e do Executivo para satisfação do interesse da população. O problema deve ser deslocado, paara maior efetividade à polícia federal para a análise da evolução patrimonial destes membros ( agentes públicos ) que são pagos com o imposto do contribuinte e devem transparência de sua evolução patrimonial privada, neste particular, pois se um individuo que não recebe salários dos cofres públicos e se encaixa na categoria de empresário, uma vez submetido a fiscalização por um motivo qualquer, deve dar satisfação de desproporção entre seus bens e sua renda , com muito mais clareza, transparência, obrigação, respeito aos bons princípios de conduta ética, de cidadania e idoneidade, os agentes públicos devem ser desinibidos e despidos em suas movimentações finaceiras e patrimoniais para a própria integridade moral da instituição pública e dos magistrados em geral, sempre que houver movimentação atípica. Nossa Constituição foi expressa e enfatizou, entre outros mecanismos, a transparência, quando criou o CNJ tendo o como órgão de controle externo do judiciário, controle inclusive do ( STJ) Superior Tribunal de Justiça.
MARIA DA... 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Tudo o que foi postado abordandoa conduta dos presidentes dos Tibunais de Justica contra a investogação promovia pelo Conselho Nacional de Justiça é merecedor de meus mais irrestrito apoio, afinal assistimos quase que diariamentefalencia do Poder Judiciario,icom rarissimas exceções.Precisaria de um tratado para noticiar todos os desmandos.o STF, STJ e outros tantos Tribuais precisam ,urgenemente de uma grande tansformação, a começar pel noeaão de seus membros, que não esta observando os requisitos da C,Federa. A conduta ilibada e o notorio saber juridico são exemplos , Veja -se que temos no ST o MIN Toffoli,que salvo engano erauma siples Assesssor da Camara de Deputados.
NOTA DEZ 10) PARA O cnj. Ela foi criado para corrigir condutas que não estão em harmonia cm os principios constitucionais ( art37,caput da CF) .Vá em frente CNJ,co a invstigação e demonstrem o desacerto do STF.
Luiz Fernando... 30 de Janeiro de 2012 - 16:24:25
Alexandre "O GRANDE", não me refiro ao tamanho, mas no poder de expressão. O texto escrito soa como lenitivo para suavizar as barbáries que o judiciário comete exaurindo pequenas gotículas de esperança que possam, ainda, repousar na mente sofrida do povo brasileiro.
A CARTA DE TERESINA, que não li, uma vez que pretende defender o indefensável além de repugnante, é mais algo que deve ser investigado. Quem bancou todas as despesas? Os Doutores é que não foram!
Foram defender os desmandos do judiciário justamente no Piauí. Será que lembraram da pobreza e falta de escolas e hospitais com tanta gente morrendo nas filas sem atendimento adequado? Se o judiciário fosse justo, não teríamos tantas mazelas que temos. Infelizmente, o judiciário pôe no mesmo saco bons e maus juizes, cabe aos bons não desistir da luta que ainda há esperança.
O Lavandowski e o Mello deveriam ter vergonha do que fizeram, ou são farinha do mesmo saco.
Não desista Dra. Eliana Calmon, Vossa Excelência defende o interesse de duzentos milhões de brasileiros que direta ou inderetamente são afetados pelo o que o judiciário decide.
claudioarbeiro@terra.com.br... 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Não sou daqueles que entendem que decisão do judiciário apenas se cumpre. Devem, é evidente, ser cumpridas, mas nada impede que sejam denunciadas. O Supremo deve contas, por exemplo, à Corte Interamericana de Justiça que, diga-se,tem discordâncias irrespondíveis a algumas decisões do nosso STF. A mundialização não deve permitir apenas a circulação de capitais, as questões centrais de Direito também devem livremente circular e ser contrariadas. A Democracia impõe a exposição das fraturas para que estas possam ser superadas sem arremedos e sem dissimulações. Em alguns campos, as decisões do Supremo têm causado, é preciso dizer, um verdadeiro caos no exercício do Direito e isso se dá principalmente em relação aos serviços e servidores públicos, às agourentas terceirizações e à escandalosa proteção dos interesses dos banqueiros e agiotas que infernizam os cofres públicos deste abençoado País.
MCJ 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
ESTE CONSELHO PERMANENTE É PRESIDIDO PELO JUSTO VERÍSSIMO "QUERO QUE O POVO SE EXPLODA". A CARTA EDITADA TEM ENDEREÇO CERTEIRO E SÓ BOBO É QUEM NÃO
VÊ. O ÍTEM III e IV DA ALUDIDA CARTA ESTÃO UMBILICALMENTE LIGADOS. MAS UNA PERGUNTITA POR FAVOR AOS INTERNAUTAS. O CNJ É COMPOSTO POR MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO? Parece que para este conselho permanente ( nome até impróprio, pois permanente pressupõe vitaliciedade) os membros do CNJ e a Ministra Eliana Calmon não são membros do Poder Judiciário. É NA VERDADE MUITO MEDO QUE ESTE PESSOAL TEM DE SEREM INVESTIGADOS. ESTA É A REALIDADE CRUA E NUA.
misael wanderley... 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
QUE COISA MAIS RÍDICULA ESTA DEMONSTRAÇÃO DE CORPORATIVISMO IRRESTRITA. O STF não está sendo ameaçado, ridiculo e patético. Um desembargador de Belo Horizonte, foi flagrado cometendo ilícito penal, e afirmou "EU SOU BANDIDO", esta na Revista Epóca de 23.01.2012 nº 714 pgs 36 e 37. Ninguém está questionado o STF, este poder é que está questionando, o direito constitucional do CNJ de investigar. O QUE É QUE ISSO. Esse País, virou uma REPUBLIQUETA DE APROVEITADORES? Porque de "bananas" já é há muito tempo. VAMOS PARAR COM HIPOCRISIA, chega de "sacanagem", o que o povo quer é uma "justiça" e não justiceiros dos seus próprios interesses.
LUIZ 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A classe supostamente mais instruída do país está abusando de supostos direitos democráticos. Acho que está na hora de fechar um pouco as torneiras para se evitar outros escândalos que, com tudo isso, tendem a ser maiores.O Juiz é um servidor público como qualquer outro e essa cultura de endeusamento fomos nós que lhes damos, com o respeito e temor que devíamos ter com as autoridades. É hora da população começar a fazer manifestações contra esse auto-endesamento desses idiotas que se acham acima da lei, dos princípios jurídicos e distribuem justiça de acordo com as propinas que recebem.
Luiz Parussolo 31 de Janeiro de 2012 - 16:50:22
Para que a classe de juízes chegue à mais instruída de um país é preciso que toda a ciência seja enfraquecida o relegada a segundo plano como em nosso território.
O Brasil dá muita importância a intelectuais e subestima os gênios cientistas e técnicos tornando-nos um povo bacharel, burocrata e paupérrimo em criações a ponto de estar entre os países mais atrasados do mundo, como a África por exemplo, em registro de patentes, de acordo com instituição internacional idônea.
Vendemos, doamos e compramos idéias e princípios filosóficos do pensamento apenas.
Nem sempre foi assim, tivemos ascendentes muito mais competentes e criativos.
Reinaldo 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A Carta de Teresina é tão vexatória e tão contrária ao poder judiciário, a democracia brasileira e ao povo deste país, que perigosamente me faz lembrar da Assembléia dos Estados Gerais de 1789 em Versales.
Apoiar os atos espúrios e praticados no apagar das luzes de 2011, por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, como o declarado nas citações um e três desta carta são um completo desacato a transparência, a verdade, a justiça, a democracia e ao povo brasileiro.
Foge da exposição o bandido e ao funcionário público de bem não constrange ser investigado.
Nós também reafirmamos irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal com garantidor máximo dos princípios constitucionais e do regime democrático e temos a confiança de que não nos faltará em reafirmar o poder concorrente e consagrar o modo de trabalho do CNJ.
Haveremos também de ver preservada de forma honrada e transparente autonomia dos tribunais, consagrada na Constituição da República.
Receber correição administrativa e ética nunca tirou a autonomia de alguém honesto e probo, impossibilitá-la ou dificultá-la, somente interessa ao crime.
cristiane 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Senhores Presidentes dos TJs,
Ao invés de escrever "cartas" para salvar o próprio umbigo...vão trabalhar!! Ao CNJ e à Ministra Eliana Calmon todo o meu irrestrito apoio!!
ronaldo 31 de Janeiro de 2012 - 22:23:59
Pensei que esse encontro-turístico,diga-se de passagem-era um mutirão para investigar mais de 200(DUZENTOS) juízes "honestos"do Piauí.Quando soube que era apenas para quebrar as pernas do CNJ vi que realmente o Judiciário caiu e que a democracia e o Estado de Direito foram covardemente atacado por esses coveiros da lei.É necessária uma ação gigantesca da sociedade contra essa mentalidade feudal desses juízes que se acham no direito de retaliar e calar as pessoas que desejam que eles investiguem e punam aqueles que enojam o Judiciário do Brasil.A corregedora Dra. Eliane Calmon só incomoda quem é desonesto e quem tem medo de investigações é ficha suja e merece ser demitido e preso.Só.
Luiz..... 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Se não enfraquecer o Poder Judiciário através de esvaziamento pelo Poder Público, principalmente, dos processos que entopem suas instâncias e também criarem cibernética e fomento a cursos de qualidades como tudo no mundo moderno esse império muito político e muito pouco jurídico, juntamente com o poder político,farão do país uma oligarquia onde todo o patrimônio e as atividades ficarão em mãos de 3% da população brasileira e de capital internacional.
Parece que somente o Rio Grande do Norte e Goiás implementaram qualidade em seus quadros e a informatização de ponta também parece ser evitada para manter a depêndencia dos serviços aos profissionais.
A prestação de serviços pode ser totalmente informatizada será que não seria possível criar o juiz virtual para a maioria das pendências judiciais através de bancos de dados também?!
Manoel 1 de Fevereiro de 2012 - 07:41:30
A República e os Três Poderes -Na voz da população.
· Antes de me decidir pela carreira da advocacia, assisti, na década de 70, uma palestra do juiz William Douglas, da Suprema Corte americana.
Era o tempo das lutas pelos direitos civis dos negros. Seus depoimentos, testemunhos e coragem me emocionaram. Nunca mais esqueceria aquela fisionomia, o rigor e a firmeza em tudo o que dizia Parecia de pedra, apesar de sereno.
Vejo agora o comportamento do Judiciário brasileiro defendendo a legalidade de seus privilégios e não consigo evitar a comparação.
Quanta tristeza.
Hoje, entendo quando, ainda quase menino, imaginei que ele media mais de três metros.
A República brasileira ainda não foi proclamada para Executivo, Legislativo e Judiciário.
São os imperadores. Manipulam a lei como querem e jogam a ética para as costas do povo.
E depois dizem que seus privilégios são legais ...
LUIS CARLOS MAGALHÃES RIBEIRO - Rio
· Enquanto o povo brasileiro ficar inerte, omisso e alheio ao que acontece no Judiciário, teremos uma prestação de serviços inadmissível e incoerente em face dos supersalários dos magistrados.
Ao contrário do que afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, os supersalários NÃO SÃO LEGAIS, SÃO IMORAIS, ILEGITIMOS E DOTADOS DE OBSCURIDADE.
AFRONTAM O POVO BRASILEIRO.
As mazelas do Judiciário têm de ser denunciadas e compreendidas pela sociedade PARA QUE HAJA UMA REAÇÃO EM CADEIA visando a uma mudança abrupta e tenhamos uma Justiça digna, ética e eficaz.
A falta de magistrados, a mínima aprovação nos concursos públicos e a morosidade SÃO FATORES DE INTERESSE DO JUDICIARIO.
JONAS TADEU NUNES - Rio
· A mídia desmascarou a falácia defendida, por associações de magistrados de que são necessários 60 dias de férias para os magistrados porque eles pensam o tempo todo.
Ora, se um desembargador recebeu mais de R$ 600 mil porque tinha dez períodos de férias acumulados, significa dizer que ele não os gozou.
Duas excrescências se revelam.
Primeiro, por que não prescrevem os períodos de férias não gozados, como acontece com os celetistas?
Depois, se a necessidade é biológica (descanso), não deveria ser possível "vender" as férias por serem essenciais para a recuperação física e mental dos juízes.
Fica desmascarada a tese dos dois períodos de férias.
JORGE CARRANO - Niterói, RJ
· Um dos pilares de uma sociedade democrática é o respeito às suas instituições.
Mas que respeito pode o cidadão comum ter por um Poder que SE OUTORGA O DIREITO IMORAL de pagar verdadeiras fortunas mensais a título de vencimentos a seus membros?
Controle já!
JOSÉ HENRlQUE W AQUINO - Rio
mauze 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Não sei, mas, guardadas as proporções, parece-me que estamos antecipando a "primavera" de nosso continente. Prá quem tem acompanhado os movimentos revolucionários que têm eclodido no Oriente Médio e África, certamente lhe ocorrerá alguma similitude entre a coragem daqueles que lá enfrentam o risco da morte na luta pela realização do ideal democrático e os que aqui no Brasil se entregam à defesa da palavra de ordem sustentada, posso até dizer heroicamente, pela Dra. Eliana Calmon. O que acontece com alguns de seus pares é um problema de pura vaidade. Na verdade, do alto do poder jurisdicional que detém, não se conformam em ser considerados iguais a todo cidadão, em direitos e deveres. Não admitem perder seus privilégios e, agora, deixaram cair o véu de sua mediocridade. Será que pensam que o sofisma por detrás do temor reverencial que lhes socorreu durante tanto tempo jamais será descortinado? Ora, exemplos do triunfo sobre a tirania não faltam, ao redor do mundo, neste momento. "Acorda Brasil!" É hora de nos libertarmos do jugo dos "bandidos de toga". Prá que melhor momento histórico e, mesmo, "slogan" do que esse? O problema é que nem todos têm a coragem daquela que desferiu o primeiro golpe. Vão querer enforcá-la feito Tiradentes, e nós, os verdadeiros beneficiados pela coragem da juíza, ficaremos para a história ao lado dos juízes Marco Aurélio e Lewandowsky, traidores insignificantes de um ideal nobre de justiça e igualdade. "Ou não", como diria Caetano Veloso.
rita de cassia... 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
esta carta de teresina nada mais é que um puxa saquismo dos senhores donos dos tribunais por conta da votação que o stf vai fazer sobre os poderes do cnj,a sociedade civil organizada e povo está a favor do conselho, todo poder tem que ter sua investigação,por que o judiciário não quer ser investigado, por acaso, juizes e desembargadores são donos da verdade, pelo fato de distribuirem justiça não faz com que sejam santos, as trapaças e os trapaceiros estão em todos os poderes, por acaso são diferentes dos demais servidores públicos, sim, porque estes senhores são servidores públicos, são pagos pelo cofres públicos, devem sim, serem investigados, porque nãO?
CICERO FILHO 31 de Janeiro de 2012
SENHORES MAGISTRADOS, TOMEM VERGONHA NA CARA. RESPEITEM A CIDADANIA, O PODER LEGISLATIVO E A DEMOCRACIA. CHEGA DE BANDALHEIRA, DE PÉSSIMOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO, DE SE ACHAREM ACIMA DA LEI E INTOCÁVEIS. O POVO NÃO CONFIA EM VOCES. NUNCA CONFIOU. VOCES PASSARAM DOS LIMITES HA MUITO TEMPO. CADA VEZ QUE VOCES SE MANIFESTAM, MAIS CRESCE A CONVICÇÃO QUE A BANDA PODRE, QUE OS "LADRÕES DE TOGA" SÃO MUITO, MUITO MAIS DO QUE SE IMAGINA.
Givaldo 1 de Fevereiro de 2012 - 12:21:57
Na famigerada CARTA DE TERESINA, não ficou muito claro para mim o seguinte: "III Enfatizar que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana."
PERGUNTAMOS: Dignidade humana dos que roubam (atípicos) ou de nos outros que somos tungados e obrigados a pagar por esses desmandos?
PERGUNTAMOS: O "ordenamento jurídico", na Constituição, concede autonomia para alguns muito juízes adulterarem contas com finalidade de receber super salários? (Minas, São Paulo, Rio etc). Esse mesmo "ordenamento jurídico" contempla contratação de "doleiro profissional e já condenado" na folha de pagamento da Justiça do Trabalho?
PERGUNTAMOS AINDA: Será que com um "autorização judicial" FICA LEGALIZADA toda essa bandalheira (ou NALFEITOS, se preferirem)?
Não seria mais objetivo e oportuno esclarecer, de uma vez por todas, que a população brasileira alfabetizada já não tem mais respeito e, muito menos, a necessária confiança neste Poder Judiciário? E porque aconteceu isso?
Alguns de vocês, magistrados, posam arrogantemente de "donos da nação", esquecendo de que são simples serventuários público e que precisam prestar contas sim.
Acordem porque nos já estamos acordando.
Queremos transparência. Queremos resultados, ou seja, julgamentos rápidos e corretos, e, principalmente queremos o CNJ com poderes para atuar livremente.
Justiça tardia não é Justiça.
É necessário identificar e expurgar aqueles que são os "bandidos escondidos atrás de togas" para salvar os bons juízes antes que eles também se contaminem.
Esse é o eco da voz do povo. Queremos um Judiciário digno.
Reinaldo 1 de Fevereiro de 2012 - 15:22:03
Givaldo,
Voce está correto e tem um detalhe a mais o corregedor do CNJ é, também um magistrado e quase sempre, também um ministro de tribunal, portanto pode e deve autorizar a quebra de sigilos, sejam eles quais forem.
Outro detalhe importante, presidentes, ministros, senadores, governadores, prefeitos, magistrados,vereadores e deputados, deveriam por obrigação e pela importância dos cargos na vida do país das pessoas, ter seus dados fiscais sempre atualizados e disponiveis para auditoria, não deveria haver necessidade de solicitação.
fernando sangenis 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
"A maldição do Estado laico" - num Tribunal de Justiça Estadual, cujo desembargador, daqueles que todos são simpáticos e possuem nomes com mais consoantes que vogais, dificil de escrever, mais dificil de pronunciar, partiram para uma campanha de "bota o Cristo prá fora" e foi uma revolução laica, tira crucifixo da sala do juri (aliás peças de arte, antigas e tradicionais). tira essa Nossa Senhora da Conceição dali (Padroeira da Justiça - dia 8/12 -e tira outro crucifixo da sala do Presidente e tira o santo de lá, foi um alvoroço. O Reverendíssimo Arcebispo, ficou chocadíssimo, os jornais noticiaram, uns a favor outros contra. Como sou observador, fiquei só na "campana". Pensei... esse negócio pegou pesado, vai ativar as forças negativas do lado escuro do Universo. Não deu outra, começaram a surgir os casos de juizes movimentando quantias "atípicas", cara da justiça que nunca tinha desviado um centavo começou a desviar milhões, o Império do Mal havia começado. Quem não acreditava em nada, tipo, assim, em Deus, Santas e Santos, mesmo da Umbanda e Candomblé, o sujeito começou a fazer desatinos,pensando, depois da morte tudo acaba...e aí a coisa piorou... e tá dando nisso...o CNJ vai trabalhar dobrado, para corrigir O LADO ESCURO DA COISA... Moral da história: o mundo não poderá tomar um novo caminho se não conseguir uma união íntima da técnica (saber jurídico) e da moral.
MILTON ... 1 de Fevereiro de 2012 - 14:16:14
Em breve ocuparão estes espaços com fotos do mentor e protetor espiritual dos magistrados do Brasil,(é oque nos fazem crer em virtude das manifestações de suas associações de classe e esta carta/manifesto) sua excelência em picaretagem e roubalheira, Dr. juiz Nicolau dos Santos Neto, popularmente conhecido como
juiz Lalau. Essa bandalheira tem que acabar. UMA PERGUNTA? - ONDE ESTA O MINISTÉRIO PÚBLICO ?
fernando sangenis 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Milton - caro amigo, sua pergunta está correta. No sistema brasileiro, o MP tem assento ao lado do MM juiz. Sempre achei uma certa cumplicidade, quando fazia juri, pois é diferente do sistema americano. No momento minha resposta só pode ser: O GATO COMEU !
Antonio Gomes da... 03 de Fevereiro de 2012
Vergonhosa esta reuniao, face o momento que vive o judiciário totalmente desacreditado. Aco uma perda de tempo e de dinheiro público. Eles deveriam ao invés de perder tempo com reuniões de propósitos corporativos trabalhar mais com dignidade e competência, de modo a oferecer à sociedade melhores resultados.
Em temp! Viva o CNJ!!!
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Disponível em: http://tj-pa.jusbrasil.com.br/noticias/3003392/presidentes-de-tjs-encerram-encontro-no-piaui-com-a-edicao-da-carta-de-teresina