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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELAÇÃO : APL 201330122841 PA

há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 201330122841 PA
Órgão Julgador
2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Publicação
22/01/2014
Julgamento
21 de Janeiro de 2014
Relator
ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-PA_APL_201330122841_3f804.rtf
Inteiro TeorTJ-PA_APL_201330122841_9ac02.pdf
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Ementa

APELAÇÃO PENAL CRIME DE ROUBO MAJORADO TENTADO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS IMPROCEDÊNCIA AUTORIA PLENAMENTE DEMONSTRADA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO IMPOSSIBILIDADE GRAVE AMEAÇA CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME 1. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO.

As provas produzidas nos autos, especialmente as confissões do apelante e do seu comparsa, não deixam dúvidas que aquele subtraiu os pertences da vítima com grave ameaça exercida com uma faca, inviabilizando o acolhimento dos pedidos de absolvição por insuficiência de provas e desclassificação para o crime de furto. 2. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.
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