jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-75.2010.8.14.0301 BELÉM

há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª CAMARA CIVEL ISOLADA

Publicação

Julgamento

Relator

PRESIDENCIA P/ JUIZO DE ADMISSIBILIDADE

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PA_AI_00248087520108140301_5d326.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. ACOLHIDO.

Ficou consignado de forma clara a livre convicção do julgador sobre todas as matérias levantadas, ainda que de forma contrária ao entendimento do embargante, não se admitindo sua reapreciação. Embargos de declaração conhecidos, apenas para a finalidade de prequestionamento, mas improvidos à unanimidade.
Disponível em: https://tj-pa.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/343461121/agravo-de-instrumento-ai-248087520108140301-belem

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: EDcl nos EDcl no AgRg no REsp XXXXX PR 2011/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX RS 2011/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no REsp XXXXX PE 2012/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: EDcl no AgRg no Ag XXXXX RS 2009/XXXXX-6