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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação Criminal: APR XXXXX-88.2014.8.14.0096 BELÉM

há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª TURMA DE DIREITO PENAL

Publicação

Julgamento

Relator

LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-PA_APR_00031088820148140096_df49e.rtf
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? MOTIVO FÚTIL - EMPREGO DE FOGO ? VÍTIMA COMPANHEIRA DO RÉU ? PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS ? AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

Os firmes e coerentes depoimentos das testemunhas e as provas dos autos, bastam para a comprovação do delito e de sua autoria ? Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório ? Decisão mantida ? Pena base mantida - Regime inicial fechado - Recurso improvido - Unânime.
Disponível em: https://tj-pa.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/783103136/apelacao-criminal-apr-31088820148140096-belem

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