Juiz da Vara de Inquéritos revoga prisão em flagrante e decreta prisão preventiva contra médico denunciado por abuso sexual

O juiz da 1ª. Vara de Inquéritos Policiais de Belém, Pedro Pinheiro Sotero decretou a prisão preventiva do médico anestesista Mauro Coelho Ribeiro, no começo da tarde desta sexta-feira. No mesmo despacho o juiz decidiu relaxar a prisão em flagrante, acompanhado parcialmente o parecer do representante do Ministério Público, que foi favorável ao relaxamento do flagrante, em razão de apresentar vícios formais e materiais.

Na decisão o juiz assinalou que, o flagrante apresenta vícios que impedem a sua manutenção, entretanto, em que pese a nulidade existente, nada obsta que o juiz, percebendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, decrete a custódia cautelar. Ao analisar os requisitos autorizadores da prisão, previstos nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz fundamentou a decisão com base em entendimentos firmados por outros tribunais. O juiz também considerou a existência de prova do fato e indícios suficientes de autoria, pelo depoimento das testemunhas e da vítima.

Coelho Ribeiro foi preso, no final da manhã de quarta, 21, no momento em que saía de sua residência, no bairro do Março, em Belém. Ele foi denunciado por abuso sexual de uma adolescente de 14 anos. Segundo a vítima a violência teria ocorrido após submeter-se a um procedimento de curetagem realizado, no Hospital Santa Casa de Misericórdia do Estado, na última quarta, dia 20. A mãe da jovem disse à imprensa que a jovem estava grávida de três meses e sofreu um aborto no último sábado, razão pela qual procurou o atendimento hospitalar. A íntegra do despacho do juiz Sotero pode ser acessado em Consulta 1º. Grau, Processo Nº 2009.2.070420-9. (Texto Glória Lima)