TJPA entrega de obras de construção, reforma e ampliação em várias Comarcas do Estado

O presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, promoverá a entrega de várias obras de construção, reforma e ampliação realizadas nas Comarcas de Igarapé-Miri, Benevides, Paragominas, Mãe do Rio e Ananindeua. Na Comarca de Belém, o tribunal também estará entregando as obras realizadas no Fórum Distrital de Icoaraci. A realização dos serviços atende a necessidade de estruturar as Comarcas, disponibilizando aos magistrados, servidores e jurisdicionados ambientes de trabalho dignos, valorizando espaços e possibilitando o melhor acondicionamento de processos. Todos os Fóruns foram adaptados para portadores de necessidades especiais e também reservam salas para o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

A agenda de reinaugurações iniciará nesta quinta-feira, 9, pela Comarca de Igarapé-Miri, onde o desembargador Rômulo Nunes estará presidindo, a partir das 11h, a cerimônia de entrega das novas instalações. O prédio havia sido inteiramente destruído em um incêndio provocado por vandalismo, no ano de 2008. Construído no mesmo terreno, contará com toda a infra-estrutura para abrigar duas Varas, além de salas específicas para Ordem OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. Também passa a contar com um salão do Júri para 50 pessoas. Para aumentar a segurança no local, o prédio funcionará com sistema de som, alarme e circuito fechado de TV. O fórum ocupa área construída de 645 m², da área total de 2.027 m². O custo da obra foi de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

No dia 13 de dezembro, a agenda prossegue, às 9h, com a reinauguração do Fórum de Benevides, que ganhou novo bloco para abrigar dois conjuntos de Varas, composto de dois pavimentos. A parte antiga do fórum foi integralmente reformada, contando também com estacionamento privativo. Após a cerimônia, o presidente segue para Paragominas onde, às 11h, reinaugurará as instalações do Fórum. A melhoria das dependências ampliou a área do prédio em 550 m², totalizando agora 1.201,90 m² de área construída. Passa a dispor de nova Vara de Juizado Especial, enquanto que o salão do Júri foi totalmente reestruturado, com a criação de salas para testemunhas, sala secreta e novas celas. Em Paragominas, o presidente Rômulo Nunes receberá homenagens prestadas pela Prefeitura Municipal.

Para o dia 14 está agendada para às 9h, a cerimônia de reinauguração do Fórum de Mãe do Rio, que passará a contar com espaço mais moderno e com maior praticidade para atendimento. No dia 16, às 17h, o presidente estará reinaugurando o Fórum Distrital de Icoaraci. As obras de construção permitirão a instalação de 10 conjuntos de Varas judiciais, sendo duas delas para a Infância e Juventude, além de salão de júri com capacidade para 90 pessoas, salas para Secretaria do Fórum, Central de Mandados, Unidade de Arrecadação Judiciária, depósito de bens apreendidos, sala de guarda, dentre outros.

Encerrando a programação de reinaugurações de fóruns neste mês de dezembro, está prevista para o dia 17, às 11h, a reinauguração das instalações do Fórum de Ananindeua Em Ananindeua, o prédio será composto de três pavimentos, com estrutura moderna e espaços racionalizados. Na primeira etapa, foram contemplados espaços para 8 Varas Judiciais, salão de júri para 100 pessoas, sala para juiz plantonista, para direção do Fórum, cinco salas para atendimento psicossocial, dentre outras melhorias.

Em cerimônias marcadas para janeiro de 2011, o presidente irá reinaugurar as obras realizadas nos fóruns de Monte Alegre, Novo Progresso, Marabá, São Domingos do Capim e também na Comarca de Belém, nos Juizados Especiais. (Texto: Marinalda Ribeiro)