TJPA lança nesta sexta-feira, 11, Manual de Orientação e Semana Nacional do Tribunal do Júri

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e o coordenador do Grupo de Persecução Criminal no Estado, desembargador Ronaldo Valle, lançam nesta sexta-feira, 11, às 11h, no Salão Nobre do TJPA. o Manual de Orientação sobre procedimentos que deverão ser adotados pelos juízes e diretores de secretarias sobre a tramitação e cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ). A meta 3 visa alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso ajuizadas até 31 de dezembro de 2008, e a meta 4 objetiva o julgamento de todas as ações penais relativas ao crime de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007.

De acordo com o desembargador Ronaldo Valle, na mesma ocasião será lançada a programação da Semana Nacional do Tribunal do Júri, agendada para ser desenvolvida no período de 18 a 22 de junho vindouro, quando todas as Comarcas deverão realizar julgamentos de júri popular. Após o lançamento, o desembargador Ronaldo Valle reunirá com os juízes das Varas competentes para processar e julgar crimes dolosos contra a vida, das Comarcas da Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará), para tratar dos preparativos para julgamento dos processos na Semana do Tribunal do Júri.

O coordenador também já agendou reuniões com os juízes das regiões sudeste, na Comarca de Marabá, no próximo dia 17 de maio, e nordeste, na Comarca de Paragominas, em 24 de maio, para também ultimar os procedimentos para a realização da Semana. O objetivo é integrar todos os magistrados lotados nas Varas de júri popular para que participem do evento colocando para julgamento o máximo de processos possível, sobretudo os que tiverem inseridos no perfil das metas 3 e 4 do ENASP/CNJ. (Texto: Marinalda Ribeiro)