TJPA lançou, nesta sexta-feira, 11, Manual de Orientação para Diretores de Secretaria e Semana Nacional do Júri programada para os dias 18 a 22 de junho próximo

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e o coordenador do Grupo de Persecução Criminal no Estado, desembargador Ronaldo Valle, lançaram nesta sexta-feira, 11, às 11h, no Salão Nobre do TJPA. O Manual de Orientação sobre procedimentos que deverão ser adotados pelos juízes e diretores de secretarias em relação à tramitação e ao cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ). Ainda na ocasião, foi lançado o cartaz da Semana Nacional do Tribunal do Júri. A cerimônia contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores.

A presidente do TJPA abriu a cerimônia destacando a eficiência do trabalho que está sendo desenvolvido pelo desembargador Ronaldo Valle, no que diz respeito às ações para dar cumprimento às metas. São medidas necessárias e fundamentais de combate a impunidade, assegurou a desembargadora.

O manual, que começa a ser distribuído para as Comarcas do Pará nesta segunda-feira, 14, será instrumento estratégico para o cumprimento das Metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse manual vai facilitar o trabalho do diretor de secretaria, afirmou. A primeira meta visa alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso ajuizadas até 31 de dezembro de 2008, enquanto que a segunda, objetiva o julgamento de todas as ações penais relativas ao crime de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007.

Na ocasião, o coordenador apresentou ainda os números atuais dos processos relacionados às metas. Em junho de 2011, quando foi realizado o primeiro levantamento, o Pará possuía 4.444 processos da Meta 3, e 688 inseridos na Meta 4. Atualmente, o Pará registra 2.549 incluídos na primeira, e 368 processos na segunda. O desembargador Ronaldo Valle espera cumprir as metas em 80% até outubro, levando o Pará de 5º colocado para 3º no ranking nacional do cumprimento das mesmas.

O evento também marcou o lançamento da programação da Semana Nacional do Tribunal do Júri, agendada para o período de 18 a 22 de junho de 2012, quando todas as Comarcas deverão realizar julgamentos de júri popular, também visando o cumprimento da Meta 4. O desembargador afirmou que o Pará é o primeiro Estado a oficializar a ação.

Já para agilizar a Meta 3, o coordenador destacou a realização dos mutirões que estão em andamento e que continuarão sendo realizados até o próximo mês de setembro. O desembargador aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da Presidente, magistrados e servidores que estão ajudando no andamento dos mesmos. Tenho certeza que esse trabalho ainda vai ser elogiado em Brasília, afirmou.

Após o lançamento, o desembargador Ronaldo Valle reuniu com os juízes das Varas competentes para processar e julgar crimes dolosos contra a vida, das Comarcas da Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará), para tratar dos preparativos para julgamento dos processos na Semana do Tribunal do Júri.

O coordenador também já agendou reuniões com os juízes das regiões sudeste, na Comarca de Marabá, no próximo dia 17 de maio, e nordeste, na Comarca de Paragominas, em 24 de maio, para também ultimar os procedimentos para a realização da Semana. O objetivo é integrar todos os magistrados lotados nas Varas de júri popular para que participem do evento colocando para julgamento o máximo de processos possível, sobretudo os que tiverem inseridos no perfil das metas 3 e 4 do ENASP/CNJ. (Texto: Vanessa Vieira e Marinalda Ribeiro)